13 de dezembro de 2010

FLUXOGRAMA 1 - Controle de admissibilidade da petição inicial

Depois de proposta a petição inicial, o que pode ocorrer na relação jurídica processual?

Imaginamos, de imediato, o despacho determinando a citação do réu, mas nem sempre é assim.

Outras atitudes podem ser tomadas, acarretando, até mesmo, uma extinção do processo com ou sem resolução do mérito. Ou, eventualmente, um despacho determinando que o autor sane algum vício encontrado na exordial.

Para melhor entender o controle de admissibilidade da petição inicial, apresentamos um esquema simples, com o intuito de clarear os nossos estudos. Eis:


Bons estudos!

OBS.: Para visualizar a imagem em tamanho maior e resolução melhor, clique nela. Se quiser salvá-la, faça o download na aba "Fluxogramas".

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