FCAT: 5º SEMETRE - Apostila sobre contagem de prazo no Processo Civil

Prezados, segue material sobre contagem de prazo no Processo Civil.

Prometi o material, elaborado através de aulas expositivas ministradas sobre o assunto, para as turmas do 5º semestre de Direito da FCAT.

Espero que o material os ajudem a recordam o assunto.

Para fazer o download do material, clicar aqui.

Att.,

Prof. Rafael.

FCAT - 5º Semestre - Fluxograma: Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito

Turmas 5º semestre Direito da FCAT,

Preparei um fluxograma para todo mundo memorizar o que estudamos em sala de aula, sobre o juízo de admissibilidade e juízo de mérito.

A elaboração do fluxograma foi levemente inspirada na obra de José Miguel Garcia Medina e Teresa Arruda Alvim Wambier (Processo Civil Moderno, Vol. 2).

Caso queiram, imprimam o material, pois o mesmo já poderá ajudá-los nas próximas aulas e na atividade que será passada em sala de aula.

Acessem o material clicando aqui.

Bons estudos,

Att.,

Prof. Rafael Albuquerque.

FCAT - TURMA 2DIRV13.2 - LEITURAS COMPLEMENTARES

Prezada Turma 2DIRV13.2 - Direito Civil I - Parte Geral.

Segue as leituras complementares citadas na aula da última sexta feira, dia 14.02.13.

Os dois artigos são do Prof. Flávio Tartuce, e abordam assuntos estudados em sala de aula.

ARTIGO 1 - A situação jurídica do nascituro. Acessem aqui.

ARTIGO 2 - Os direitos de personalidade no Novo Código Civil. Acessem aqui.

Bons estudos!

Att.,

Prof. Rafael Albuquerque.

FCAT - Turma 2DIRV13.2 - Atividade 1 do 1NVA

Prezada Turma 2DIRV13.2,

Na aula do dia 11.02.14, foi passada a primeira atividade de avaliação continuada, referente ao 1NVA, da disciplina Direito Civil - Parte Geral.

A turma, divida em grupos de até 05 (cinco) pessoas, deverá elaborar trabalho de pesquisa sobre o seguinte tema:

"Registro Civil da Pessoa Física - Lei nº. 6.015/73".

Cada equipe deverá fazer uma pesquisa doutrinária, jurisprudencial e prática, abordando os seguintes tópicos:

1. Conceito e importância do registro civil;

2. Natureza do registro civil;

3. Existe prazo para efetuar o registro civil? Caso sim, o que acontece se este prazo não for observado;

4. Consequências práticas do registro tardio;

5. Qual o local para efetuar o registro civil;

6. Quem deve fazer o registro civil? O pai? A mãe? Terceiros? Quais as consequências práticas a depender da pessoa que está fazendo o registro?

7. A questão do registro do natimorto (peculiaridades);

8. O tabelião pode negar o registro? Em que hipóteses?

Os tópicos acima são exemplificativos. A equipe pode abordar outros assuntos que acharem pertinentes.

O trabalho não deve consistir em meras respostas aos questionamentos apresentados. Deve ser um trabalho de pesquisa, apresentando capa, desenvolvimento e referências bibliográficas.

O trabalho deve ser entregue em via física, IMPRETERIVELMENTE no dia 21/02/2014 (sexta feira). Não serão aceitos trabalhos enviados via e-mail, nem através de pen drive, CD, disquete, etc.

Ao trabalho será atribuída pontuação de 0,0 (zero) a 2,0 (dois) pontos, a qual será somada para atribuição da nota do 1NVA.

Bons estudos!

Prof. Rafael Albuquerque.

FCAT - 5º semestres - NOVA LEITURA COMPLEMENTAR

Prezadas Turmas de Direito, do 5º semestre.

Apresente-lhes nova leitura complementar.

Trata-se do artigo "O novo conceito de sentença de mérito e os problemas recursais", de autoria do Prof. Daniel Neves.

Acessem o material aqui.

Att.,

Prof. Rafael Albuquerque.