FCAT - TURMA 2DIRV13.2 - ATIVIDADE 2 DO 1NVA - DEBATE SIMULADO

Prezada Turma 2DIRV13.2,

Conforme sorteio feito em sala de aula no dia 28/02/2014, o debate simulado de Direito Civil ficou organizado da seguinte forma:

DUELO 1	DUELO 2
Grupo 1 x Grupo 3 Data: 11/03/2014 (terça-feira) Tema: Transfusão de sangue x Crenças religiosas	Grupo 2 x Grupo 4 Data: 14/03/2014 (sexta-feira) Tema: Responsabilização da genitora por danos ao feto

O trabalho valerá 3,0 pontos, os quais serão atribuídos da seguinte forma:

- 2,0 (dois) pontos serão atribuídos pela apresentação oral do grupo, quando da realização do debate. Serão avaliados os seguintes critérios: desenvoltura da equipe, segurança e convicção ao defender as teses do grupo, apresentação de teses fortes e coerentes aos interesses defendidos do grupo, ligação das teses apresentadas com o tema "direitos da personalidade", estudados na disciplina, capacidade de rebater os argumentos apresentados pela equipe adversária, pertinência das perguntas apresentadas à equipe adversária, etc.;

- 1,0 (um) ponto será atribuído ao trabalho escrito da equipe. Este trabalho deverá apresentar as teses defendidas pelo grupo, condensando de maneira objetiva e completa a linha de pesquisa desenvolvida pelo grupo quando da sua preparação para o debate simulado, devendo constar a fundamentação de cada tese levantada. O trabalho deve conter capa, folho de rosto, desenvolvimento e referência bibliográfica. Este deverá ser entregue no dia do debatei simulado da equipe.

A presença dos alunos é obrigatória, não só quando da apresentação oral (duelo), mas também na apresentação dos demais grupos, pois o restante dos alunos exercerão o importante papel de jurado. A falta de um aluno à apresentação do seu próprio grupo implicará na atribuição da nota 0,0 (zero) no quesito "apresentação oral". A falta de um aluno à apresentação dos demais grupos implicará na perda de 0,5 (meio) ponto na nota final do trabalho.

As equipes, quando da realização do duelo, deverão se portar de maneira séria  e respeitosa. Não serão admitidas ofensas pessoais ao outro grupo. Os jurados também deverão se portar de maneira séria, não sendo admitido qualquer tipo de intervenção quando da apresentação dos grupos.

Não é obrigatório o uso de traje formal aos grupos ou aos jurados, mas é recomendável que os grupos usem vestimentas sérias e condignas com qualquer tipo de apresentação de um trabalho. Recomenda-se, ainda, que os grupos usem, quando de sua apresentação oral, roupas do mesmo tom de cor, para melhor identificação dos membros de cada equipe pelos jurados.

Se os grupos quiserem, podem distribuir aos jurados folder com informações e sintetização de suas teses.

Esta atividade não tem o intuito de crias animosidade entre os alunos, e os mesmos não devem - portanto - encarar desta forma. Muito pelo contrário, é uma excelente oportunidade de se criar laços de amizade entre a turma e, principalmente, fazer com que todos pensem de forma crítica o Direito Civil, precisamente o fascinante e importantíssimo tema "Direitos da Personalidade".

Conforme estudamos em sala de aula, a personalidade, adquirida pela pessoa física a partir do seu nascimento com vida (regra positivada), é a aptidão genérica para titularizar direitos e assumir obrigações. Se toda pessoa tem personalidade, significa dizer, portanto, que toda pessoa tem direitos. Direitos estes que são reconhecidos pelo ordenamento e, por conta disso, merecem tutela, ou seja, proteção.

Alguns direitos são inatos aos seres humanos, ou seja, já nascem com eles. São ligados, portanto, à própria personalidade. Ora, se quando a pessoa nasce, ela adquire personalidade, quando ela nasce, ela já adquire certos direitos. A estes direitos, dá-se o nome de direitos da personalidade. São, portanto, os direitos essenciais à pessoa humana, aqueles que toda pessoa, em sua condição humana, precisam ter, para resguardar a sua própria dignidade. Os direitos de personalidade são aqueles reconhecidos à pessoa, tomada em si mesma e em suas necessárias projeções sociais, sendo essenciais ao desenvolvimento da pessoa humana, convertendo-se em projeções físicas, psíquicas e intelectuais.

Ocorre que a proteção a determinado direito de personalidade não raramente acarreta a violação a outro direito de personalidade, exigindo do aplicador do direito uma visão criteriosa para concluir qual deles deve prevalecer em determinado caso concreto.

Os duelos desenvolvidos na atividade proposta forçarão os alunos não só a estudar o tema "Direitos da Personalidade", como farão se aprofundar em temas polêmicos da atualidade. Ademais, terão a oportunidade de treinar a oratória e o poder de convencimento, qualidades importantíssimas de todo e qualquer operador do Direito.

Cada júri simulado será desenvolvido da seguinte forma:

- Os grupos sentarão em lados opostos na sala e, no centro, sentará o professor, que mediará o debate. Os jurados serão representados pelo restante da turma. Peço que a turma já organize esta disposição na sala antes mesmo da chegada do professor, para que assim possamos começar o trabalho com mais agilidade, ganhando tempo;

- O professor iniciará o júri fazendo a apresentação, aos jurados, da problemática e dos grupos;

- Cada grupo, por ordem definida em sorteio, fará a defesa oral de suas teses. Cada grupo terá, no máximo, 10 minutos para isso;

- Após, direito à réplica, de 10 minutos para cada grupo;

- Em seguida, cada grupo fará duas perguntas para o outro, o qual terá 05 minutos para a resposta;

- Por fim, cada grupo terá o tempo de 03 minutos para alegações finais e, após, os jurados votarão na corrente que mais acreditam ser a correta. 

Boa sorte a todas as equipes. Tenho certeza que faremos uma atividade muito proveitosa.

Att.,

Prof. Rafael Albuquerque.